terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Settran estuda redução de custos com notificações de trânsito

Daniel Nunes

Um estudo iniciado pela Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) junto a Controladoria Geral do Município, órgão publicador do Diário Oficial, e aos Correios visa reduzir os custos com as notificações das infrações de trânsito. 

Hoje, o proprietário do veículo flagrado em alguma infração recebe via Sedex a notificação do registro e do prazo para recorrer. Quando a correspondência é devolvida aos Correios, a Prefeitura publica a infração no Diário Oficial, procedimento que é feito todos os meses em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Para cada notificação emitida, a Settran paga R$ 5,45. Somente no ano passado, foram mais de 100 mil notificações. A proposta é que agora as notificações sejam feitas por meio de Carta Simples, que custa R$ 1,20. Todo mês, as notificações de infração serão publicadas no Diário Oficial do Município.

De acordo com o secretário executivo do Fundo Municipal de Transportes, Roberto César, o serviço dos Correios via Sedex é feito em horário comercial e geralmente as pessoas estão trabalhando e, consequentemente, a correspondência retorna. “Não faz sentido manter esta forma de comunicação”, disse.

Em 2011, foram emitidas 104 mil multas em Uberlândia, e no ano passado, até o mês de outubro, os motoristas em Uberlândia cometeram cerca de 64 mil infrações de trânsito.

Infrações
As infrações mais comuns em Uberlândia são por avanço de sinal, registradas pela fiscalização eletrônica. De janeiro a outubro do ano passado, foram 16.232 infrações desta natureza. Em segundo lugar estão as notificações feitas pelos agentes de trânsito e que abrangem todos os tipos de infração (11.522). Já as lombadas eletrônicas registraram 11.305 infrações.
O local que mais registrou infração dos motoristas em Uberlândia foi o radar de faixa exclusiva na Avenida João Naves de Ávila, entre a rua Eduardo de Oliveira e a avenida Cesário Alvim.

via Cristiane de Paula | Secom PMU