A Prefeitura de Uberlândia informa que está proibida a distribuição, venda e utilização de serpentinas metalizadas ou produtos equivalentes, canhões e minicanhões de serpentinas metalizadas nos eventos carnavalescos realizados no município de Uberlândia. Ficou considerado que esses produtos podem causar riscos excessivos ao consumidor, como ferimentos, curto-circuito em redes de baixa, média e alta tensão e que, portanto, encontram-se vedados pelo Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização será feita pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O descumprimento pode resultar em aplicação de multa e apreensão dos produtos.
Secom PMU
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